Versão 1.00 — Ano 2020 | CNPJ: 21.004.012/0001-64
Os dispositivos contidos na Política Anticorrupção da CTA – Centro de Tecnologia Avançada Ltda, de conhecimento e cumprimento obrigatório, visam assegurar que todos os colaboradores (próprios ou terceiros, empregados ou não) compreendam as diretrizes da Lei Anticorrupção brasileira e observem suas diretrizes para prevenir e combater atos de corrupção, suborno e fraudes, tanto em relação às instituições públicas como às empresas privadas.
Esta política foi elaborada em consonância com todas as Leis e Regulamentos aplicáveis contra suborno e corrupção, incluindo, mas não se limitando a:
A CTA proíbe e não tolera nenhuma prática de corrupção, suborno, pagamento ou recebimento de propina, seja com a Administração Pública nacional e estrangeira ou com empresas privadas.
O Programa de Integridade da CTA é um programa de Compliance específico, com foco na adoção de medidas éticas e anticorrupção que visam a prevenção, detecção e remediação dos atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção e demais leis vigentes, além da ocorrência de suborno e fraudes contra a administração pública nacional e/ou estrangeira.
O termo Compliance deriva do verbo inglês "to comply", que significa cumprir, satisfazer, estar de acordo com algo. O Compliance corporativo é a adoção de procedimentos pela CTA com a finalidade de garantir o cumprimento da legislação vigente e de regulamentos internos e externos, mediante prevenção e punição de desvios de conduta e práticas ilegais.
A CTA tem como política a tolerância ZERO a atos de corrupção. O exercício das atividades profissionais e os assuntos comerciais devem sempre respeitar as legislações e normas vigentes, bem como as normas e políticas internas da CTA.
Para garantir a lisura profissional na execução de suas atividades, os colaboradores da CTA recebem treinamentos periódicos para prevenir a prática de qualquer conduta discrepante às orientações desta Política e da legislação correlata, sendo sua inobservância passível de responsabilização pessoal, além das sanções aplicáveis pela CTA.
A CTA reafirma sua postura íntegra e transparente em seu relacionamento com o Poder Público e proíbe quaisquer atos de corrupção e suborno, de forma direta ou indireta, no relacionamento com Agentes Públicos, seja nacional ou transnacional.
Todos os colaboradores estão proibidos de oferecer, prometer, autorizar ou receber qualquer vantagem indevida para Agentes Públicos, com intuito de influenciar ou recompensar qualquer ação ou decisão oficial em benefício da CTA.
Nenhum colaborador, terceiro ou parceiro sofrerá retaliação por recusar-se a pagar ou receber propina e/ou praticar qualquer conduta ilegal ou antiética.
Todos os fornecedores, prestadores de serviços, agentes intermediários e outros parceiros que conduzam negócios com a CTA devem agir com o mais alto nível de integridade.
A CTA reserva-se o direito de realizar avaliação de riscos de Compliance por meio de procedimento de due diligence de integridade, que visa conhecer e avaliar os riscos de corrupção aos quais pode estar exposta em seus relacionamentos com terceiros.
Qualquer colaborador, cliente, fornecedor ou parceiro que tenha conhecimento de violação a esta Política ou às leis aplicáveis pode comunicar o fato ao Departamento de Compliance da CTA, com total sigilo e sem risco de retaliação.
E-mail do Canal de Compliance
compliance@ctatecnologia.net.br